CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

  01 DE JANEIRO DE 01 DE JANEIRO DE 2010

Tabela progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de 1º de janeiro de 01 DE JANEIRO DE 2010, aplicável aos empregadores industriais (inclusive do setor rural) e agentes ou profissionais autônomos organizados em firma ou empresa de atividade industrial:

Valor Base: R$ 126,99
   

   CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$)

ALÍQUOTA (%)

PARCELA A ADICIONAR

   de 0,01 a de 0,01 a 9.524,25 Contrib. Mínima 76,19
   de a de 9.524,26 a 19.048,50 0,80% -
   de a de 19.048,51 a 190.485,00 0,20% 114,29
   de a de 190.485,01 a 19.048.500,00 0,10% 304,78
   de a de 19.048.500,01 a 101.592.000,00 0,02% 15.543,58
   de em diante Contrib. Máxima 35.861,98
 
NOTAS
:
           
        1. As empresas ou entidades cujo capital social seja igual ou inferior a R$ de 0,01 a 9.524,25 a , são obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 76,19, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT;

        2. As empresas ou entidades com capital social superior a R$ recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 35.861,98 de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT;

        3. Autônomos/profissionais liberais: R$ 38,10;